Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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17/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.749 de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 114.
17/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.631, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, páginas 122.
17/12/2024
Retificação
No art.5º, da Portaria GM/MS nº 5.893, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, página 198.
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 211 a 219.
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 715, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 206 a 210.
17/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.846, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 190 e 191.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.093, DE 16 DE dezembro DE 2024
Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos - OBM.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.091, DE 16 DE dezembro DE 2024
Habilita 83 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.090, DE 16 DE dezembro DE 2024
Institui grupo de trabalho destinado a propor diretrizes para mapeamento e avaliação das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.