PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 Torna público os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
02/07/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 768, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 770, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 576, de 11 de novembro de 2021; e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 721, de 1º de julho de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL D...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 375, DE 30 DE JUNHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 375, DE 30 DE JUNHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 375, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 9, de 1º de agosto de 2016. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Coleg...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) Altera a Instrução Normativa - IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretori...
02/07/2025
Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.972, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.972, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.972, DE 26 DE junho DE 2025 Inclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e part...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.970, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.970, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.970, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...