PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.431, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.431, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.431, DE 1º DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.430, DE 1º DE JULHHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.430, DE 1º DE JULHHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.430, DE 1º DE JULHHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.429, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.429, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.429, DE 1º DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º de julho DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo S25 - STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, n...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.7872, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo B71 - BACILLUS INAQUOSORUM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso ...
02/07/2025
DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3°, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
02/07/2025
DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer diretrizes para a transparência dos Planos Distritais de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo...