Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19122

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

508

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2431 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4406 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

335 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

04/12/2025

PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao P...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

04/12/2025

PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médico...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

04/12/2025

PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Mé...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

04/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

04/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...