PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.455, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.455, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.455, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.448, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.448, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.448, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para o estado do Pará, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...