PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.401, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.401, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.401, DE 1º DE julho DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Messejana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, -incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.400, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.400, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.400, DE 1º DE julho DE 2025 Suspende o incentivo financeiro, disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio por equipamento de hemodiálise em uso no SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC. O MINISTRO DE...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.399, DE 1º DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.399, DE 1º DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.399, DE 1º DE julho DE 2025 Suspende o repasse do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no us...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.398, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.398, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.398, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal- UTIN e de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional-UCINCo e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Sergipe...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.395, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.395, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.395, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.394, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.394, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.394, DE 1º DE julho DE 2025 Revoga a Portaria GM/MS nº 4.528, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho Tripartite entre o Ministério da Saúde, Superintendência de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, e Subsecretaria Geral da Secretaria Municipal Saúde do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe con...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.393, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.393, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.393, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...