PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175. ONDE SE LÊ: Art. 5° ------------------------------ TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 24 SP 01 VIII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 78526 - SP; LEIA-SE: Art. 5° ----------------------------...
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro 2024, seção 1, páginas 118 e 119. ONDE SE LÊ: Art. 3° ------------------------------ TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 11 99 MG 05 IV - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 46825 - MG. LEIA-SE: Art. 3° -...
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.853, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, Seção 1, página 126, onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025".
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...