PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5090
normas em: último ano
Chamado à Ação
242
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175. ONDE SE LÊ: Art. 5° ------------------------------ TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 24 SP 01 VIII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 78526 - SP; LEIA-SE: Art. 5° ----------------------------...
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro 2024, seção 1, páginas 118 e 119. ONDE SE LÊ: Art. 3° ------------------------------ TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 11 99 MG 05 IV - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 46825 - MG. LEIA-SE: Art. 3° -...
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.853, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, Seção 1, página 126, onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025".
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...