PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.452, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.452, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.452, DE 2 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.451, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.451, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.451, DE 2 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.450, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.450, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.450, DE 2 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 2 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 2 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 2 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
03/07/2025
DESPACHO Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão ...
03/07/2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MTE Nº 7.270, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MTE Nº 7.270, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MTE Nº 7.270, DE 18 DE junho DE 2025 Institui grupo de trabalho, com finalidade de elaborar proposta para regulamentação do disposto no art. 20, inciso XXII, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituiç...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (Publicada no DOU de 11-6-2025, Seção 1) ANEXO III (*) INCLUI COMPATIBILIDADES - AIH (Proc. Principal) x AIH (Proc. Especial) Compatível Procedimento AIH (Proc. Principal) Procedimento AIH (Proc.Especial) Quantidade 05.03.01.001-4 - AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE 05.01.07.015-0 - ECOCARDIOGRAMA PARA DOADOR DE CORAÇÃO ...