Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de AtençãoPsicossocial - CAPS.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.129, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano - BLH.
20/12/2024
RETIFICAÇÃO SAES/MS
No Anexo III da Portaria SAES/MS nº 474, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2021, seção 1, página 68 a 98,
20/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.213, DE 19 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB na Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
20/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.212, DE 19 DE dezembro DE 2024
Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos.
20/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.