PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.759, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.759, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.759, DE 26 DE junho DE 2025 Desabilita os hospitais da estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.983, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.983, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.983, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.980, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.980, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.980, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasilcor, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Progresso, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.965, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.965, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.965, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Defere a Renovação da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a cert...
03/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347: Onde se lê: Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de...
03/07/2025
DESPACHO de 1º de julho de 2025
DESPACHO de 1º de julho de 2025 DESPACHO de 1º de julho de 2025 Ref.: Processo nº 25000.090852/2024-97. Interessado: Pint Pharma Produtos Médico-Hospitalares e Farmacêuticos LTDA. Assunto: Recurso à Portaria SECTICS/MS nº 23, de 1º de maio de 2025 - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença...
03/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SECTICS/MS nº 3, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 59, e retificada no DOU nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 59, ONDE SE LÊ: "(...) manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida (...)"; LEIA-SE: "(...) manter o omalizuma...