PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.992, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.992, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.992, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.4...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.991, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.991, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.991, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE junho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e part...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.989, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.989, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.989, DE 30 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social Cellula Mater - OSCEMA, com sede em Taubaté (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.987, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.987, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.987, DE 30 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.988, DE 27 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.988, DE 27 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.988, DE 27 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Gestão Especializada em Saúde, com sede em Itajaí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.986, DE 27 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.986, DE 27 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.986, DE 27 DE junho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clinicas - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HC UFPE. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da mo...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.779, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.779, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.779, DE 26 DE junho DE 2025 Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº ...