Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.525, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.525, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.525, DE 26 DE novembro DE 2025 Mantém a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, sob monitoramento. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.524, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.524, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.524, DE 26 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade de Crissiumal (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia,...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.511, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.511, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.511, DE 24 DE novembro DE 2025 Define o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o processo de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Adulto e Pediátrica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe con...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.500, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.500, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.500, DE 19 DE novembro DE 2025 Inclui Código Brasileiro de Ocupações (CBO) dos cirurgiões-dentistas em procedimentos de reabilitação ocular e reduz idade mínima para determinados procedimentos odontológicos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚD...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), deduz e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araraquara no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SA...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios e Estados. O MINISTRO DE ...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 (Publicado no DOU de 10-10-2025, Seção 1) ANEXO (*) LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO LEITOS AEXCLUIR TOTALLEITOS RAU RECURSO FINANCEIROA SER DEDUZIDO (ANUAL) NUP-SEI PE 261070 PAULISTA 7316607 EPS ENTIDADEPAULISTENSE DE SAÚDE MUNICIPAL 82.71...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde - FORMATEC-SUS, e revoga a Seção I do Capítulo I do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Seção IV do Capítulo I do Título VI e os Anexos XCI...