Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

53%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

23/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.206, DE 20 DE dezembro DE 2024

Distribui recursos do Estado de Goiás referente ao Plano de Ação Regional do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.185, DE 20 DE dezembro DE 2024

Altera a Subseção I da Seção III do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer novos portes de Unidades Básicas de Saúde - UBS no âmbito do Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.184, DE 20 DE dezembro DE 2024

Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de três competências após a publicação da portariade credenciamento.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

23/12/2024

Portaria GM/ms Nº 6.182, DE 20 DE dezembro DE 2024

Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regionais do Estado do Piauí e Municípios.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a inclusão de municípios ao anexo da Portaria GM/MS nº 1.124, de 19 de maio de 2022, que Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, ...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência(PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 719, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas