Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
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consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.239, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.238, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.237, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.222, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incrementofinanceiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
23/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.215, DE 20 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.632, de 26 de abril de 2024, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde– UBS.
23/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.210, DE 20 DE dezembro DE 2024
Distribui recursos do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.208, DE 20 DE dezembro DE 2024
Distribui recursos do Estado de Santa Catarina referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.207, DE 20 DE dezembro DE 2024
Distribui recursos do estado de Minas Gerais referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).