PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.000, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.000, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.000, DE 1º DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.925, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.925, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.925, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na L...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.442, DE 1º DE JULHO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.442, DE 1º DE JULHO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.442, DE 1º DE JULHO DE 2025 (*) O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosm...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.454, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.454, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.454, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.446, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.446, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.446, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.441, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.441, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.441, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...