PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5086
normas em: último ano
Chamado à Ação
242
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.437, DE 3 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.437, DE 3 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.437, DE 3 DE julho DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 26 do Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/...
04/07/2025
Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025
Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025 Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.491, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.491, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.491, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.490, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.490, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.490, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.485, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.485, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.485, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constan...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.484, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.484, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.484, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Me...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.483, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.483, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.483, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.482, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.482, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.482, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
04/07/2025
DESPACHO Nº 72, DE DE 3 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 72, DE DE 3 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 72, DE DE 3 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...