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07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.465, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.465, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.465, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Al...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.459, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.459, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.459, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, confor...
07/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 380, DE 3 DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 380, DE 3 DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 380, DE 3 DE JULHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe con...