PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

90 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.663, DE 16 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.663, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.663, DE 16 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.662, DE 16 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.662, DE 16 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.662, DE 16 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 16 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 16 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 16 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

21/07/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Chapadão do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...