Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
27/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 724, DE 23 DE dezembro DE 2024
Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 723, DE 23 DE dezembro DE 2024
Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 188, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 187, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 186, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.371, DE 20 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro - OASE em Recuperação Judicial, com sede em Montenegro (RS).
24/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com base na estimativa do IBGE para 2024, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
24/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.250, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.