PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5087
normas em: último ano
Chamado à Ação
242
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.500, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.500, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.500, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-regis...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.499, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.499, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.499, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.497, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.497, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.497, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.496, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.496, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.496, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Prát...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.495, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.495, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.495, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaç...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.493, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.493, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.493, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.492, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.492, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.492, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...