PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.443, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.443, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.443, DE 3 DE julho DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, estabelecimento de saúde e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...
07/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Altera gestão do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão (PR), para o recebimento do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o processo ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.510, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.510, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.510, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...