PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5086
normas em: último ano
Chamado à Ação
242
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.443, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.443, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.443, DE 3 DE julho DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, estabelecimento de saúde e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...
07/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Altera gestão do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão (PR), para o recebimento do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o processo ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.510, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.510, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.510, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.509, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.508, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...