Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identi...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabeleci...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.988, DE 27 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.988, DE 27 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.988, DE 27 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.529, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.529, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.529, DE 27 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.527, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.527, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.527, DE 27 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...