PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.575, DE 27 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede em Itaqui (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Sã...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Soc...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Camilo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.572, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.572, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.572, DE 27 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.571, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.571, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.571, DE 27 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo, com sede em Passa Tempo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.570, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.570, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.570, DE 27 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Benef...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.569, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.569, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.569, DE 27 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...