Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
200
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
6
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
19 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
05/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, ONDE SE LÊ: Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 25 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP LEIA-SE: Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 25 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP 01
05/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, ONDE SE LÊ: Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 21 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 LEIA-SE: Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 24 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autori...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Med...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresa...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresa...
05/03/2026
DESPACHO N° 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.863, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.863, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.863, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Benefi...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.862, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.862, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.862, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...