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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 21 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 21 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 21 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 21 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 21 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 21 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.730, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.730, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.730, DE 21 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de ...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.729, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.729, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.729, DE 21 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 21 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 21 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.726, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.726, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.726, DE 21 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e li, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 294. F...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE julho DE 2025 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes a Unidades Odontológicas Móveis - UOM, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MININISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art....