PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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07/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.411, de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2025, Seção 01, pág. 292. Onde se lê: INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156 VACINA CHIKUNGUNYA (RECOMBINANTE E ATENUADA) IXCHIQ 25351.860826/2023-76 04/2035 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 1448038/23-7 1.2234.0056.001-9 24 Meses PÓ LIO SOL INJ IM CT FA VD TRAN...
07/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.772, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2025, Seção 1, página 82, Onde se lê : UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO Nº PROPOSTA SAIPS CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO AMAZÔNIA LEGAL VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) PA MARABÁ 150420 USA 206484 6951074 MUNICIPAL 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU...
07/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.020, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 01, pág. 153. Onde se lê: ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11900 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. Alteração dos testes de controle em processo e/ou dos critérios de aceitaç...
07/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº. 1.346, de 4 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 66, de 07 de abril de 2025, Seção I, págs. 152, referente a certificação da empresa Minas Medical Ltda., CNPJ nº. 65.333.577/0001-60, conforme expedientes nº. 1366228/24-3 e 0476805/25-2. Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe III. Leia-se: Materiais de uso médico da classe III e Equipa...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º ...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...