PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
1219
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.020, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 01, pág. 153. Onde se lê: ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11900 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. Alteração dos testes de controle em processo e/ou dos critérios de aceitaç...
07/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº. 1.346, de 4 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 66, de 07 de abril de 2025, Seção I, págs. 152, referente a certificação da empresa Minas Medical Ltda., CNPJ nº. 65.333.577/0001-60, conforme expedientes nº. 1366228/24-3 e 0476805/25-2. Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe III. Leia-se: Materiais de uso médico da classe III e Equipa...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.446, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º ...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.473, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.472, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.469, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.469, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.469, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.468, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.468, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.468, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...