PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 832, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 832, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 832, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 829, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 829, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 829, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
Consulta Pública nº 1.338, DE 3 DE JULHO DE 2025
Consulta Pública nº 1.338, DE 3 DE JULHO DE 2025 Consulta Pública nº 1.338, DE 3 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à ...
08/07/2025
DESPACHO Nº 74, DE 3 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 74, DE 3 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 74, DE 3 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
08/07/2025
DESPACHO Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, parágrafo único do art. 6 º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,...
08/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.453, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.453, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.453, DE 2 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionam...