PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
21539
normas em: desde o início
Chamado à Ação
655
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4799 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.465, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.465, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.465, DE 4 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica hom...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.464, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.464, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.464, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
08/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.459, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.459, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.459, DE 4 DE julho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica ...
08/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.458, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.458, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.458, DE 4 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1...
08/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.456, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.456, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.456, DE 4 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 836, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 836, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 836, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 835, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 835, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 835, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...