PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.541, DE 7 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.541, DE 7 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.541, DE 7 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
08/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.540, DE 7 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.540, DE 7 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.540, DE 7 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
08/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.539, DE 7 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.539, DE 7 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.539, DE 7 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
08/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.538, DE 7 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.538, DE 7 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.538, DE 7 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de M...
08/07/2025
despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025
despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025 despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
08/07/2025
despacho nº 76, DE 7 de julho DE 2025
despacho nº 76, DE 7 de julho DE 2025 despacho nº 76, DE 7 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
08/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.476, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.476, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.476, DE 4 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de São Lourenço no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
08/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.475, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.475, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.475, DE 4 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1...
08/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.470, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.470, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.470, DE 4 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, Município de Timbé do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...