PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.524, de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 07 julho de 2025, Seção 1, pág. 363, referente à Medida Preventiva nº 3 do Anexo. Onde se lê: "Expediente nº: c"; Leia-se: "Expediente nº: 0878627/25-5"
08/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 7.240, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, Páginas 84 e 85, em 16 de junho de 2025, Onde-se lê: UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO Programa de Trabalho TOTAL I II III IV V VI AC FEIJO 120030 MUNICIPAL 600.000,00 400.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 AL AGUA BRANCA 270010 MUNICIPAL 100.000,00 700.000,00 100.000,00 900.000,00 AL CAMPO A...
08/07/2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025 DESPACHOS de 7 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.059377/2025-62. Interessado: DROGARIA MARTINS ARRUDA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 ...
08/07/2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025 DESPACHOS de 7 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.170919/2021-23. Interessado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem ...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.492, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.492, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.492, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.491, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.491, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.491, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.489, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.489, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.489, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...