PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 8 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 8 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 8 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
09/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.545, DE 8 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.545, DE 8 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.545, DE 8 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
09/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.544, DE 8 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.544, DE 8 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.544, DE 8 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
09/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos. Ref.: 25000.036091/2025-17. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
09/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos. Ref.: 25000.166348/2024-75. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
09/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.457, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.457, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.457, DE 4 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina e Municípios de Armazém e Guarujá do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
09/07/2025
Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, no art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de...