Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaç...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 970, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 970, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 970, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 969, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 969, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 969, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 968, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 968, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 968, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conform...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 967, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 967, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 967, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...