PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/07/2026
Despacho GM/MS Nº 72, DE 29 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 72, DE 29 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 72, DE 29 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.105498/2024-11. Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS/PR, CNPJ nº 75.403.287/0001-08. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mér...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.585, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.585, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.585, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.582, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.582, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.582, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.579, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...