Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
183 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
306 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.384, DE 27 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.273, DE 26 DE dezembro DE 2024
Republicado por ter saído, no DOU nº 249-B, de 28-12-2024, Seção 1, págs. 151 a 155, com incorreções no original.
31/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024
Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
31/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 714, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
30/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.753, republicada no Diário Oficial da União nº 250-B, Edição Extra de 30 de dezembro de 2024, Seção 1.
30/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.171, publicada no Diário Oficial da União nº 249-C, Edição Extra de 28 de dezembro de 2024, Seção 1, página 18.
30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.468, DE 30 DE dezembro DE 2024
Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.463, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.