PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.504, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.504, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.504, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.503, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.503, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.503, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.502, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.502, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.502, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.501, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.501, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.501, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.500, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.500, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.500, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.499, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.499, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.499, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.498, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.498, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.498, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...