PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.012, DE 7 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.012, DE 7 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.012, DE 7 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Amigo da Comunidade, com sede em Palmeira dos Índios(AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.011, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.011, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.011, DE 4 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Plus, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe s...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.010, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.010, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.010, DE 4 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente São José, com sede em David Canabarro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Compl...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.009, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.009, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.009, DE 4 DE julho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral - IGS, com sede em Sobral (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.008, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.008, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.008, DE 3 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Banco de Olhos de Goiás, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.007, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.007, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.007, DE 3 DE julho DE 2025 Reconsidera, sub judice, a decisão que cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.006, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.006, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.006, DE 3 DE julho DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, com sede em Nova Serrana (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.005, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.005, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.005, DE 3 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, d...