PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.748, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.748, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.748, DE 22 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.053, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.053, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.053, DE 21 DE julho DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.052, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.052, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.052, DE 21 DE julho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com sede em Luiz Alves (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.051, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.051, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.051, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto são Francisco, com sede em Ulianópolis (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.049, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.049, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.049, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.048, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.048, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.048, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.047, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.047, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.047, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...