PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.555, DE 9 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.555, DE 9 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.555, DE 9 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
10/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.554, DE 9 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.554, DE 9 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.554, DE 9 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
10/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
10/07/2025
DESPACHO GM/MS Nº 42, DE 9 DE julho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 42, DE 9 DE julho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 42, DE 9 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.057654/2024-11 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA/BA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que co...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.015, DE 8 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.015, DE 8 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.015, DE 8 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, com sede em São Lourenço (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.014, DE 8 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.014, DE 8 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.014, DE 8 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.013, DE 8 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.013, DE 8 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.013, DE 8 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
10/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.550, DE 8 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.550, DE 8 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.550, DE 8 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
10/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.549, DE 8 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.549, DE 8 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.549, DE 8 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...