PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.243, DE 10 DE juLHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.243, DE 10 DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.243, DE 10 DE juLHO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 828/GM/MS, d...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.584, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.584, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.584, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.566, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.566, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.566, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de M...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.565, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.565, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.565, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.564, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.564, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.564, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.563, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.563, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.563, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
11/07/2025
DESPACHO Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...