PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/07/2025
PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para incluir a Coordenação-Geral de Consultoria - CGCONSU como unidade integrante da estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA, bem como incluir o art. 20-A, disciplinando suas competências, e dá outras providências. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO N...
10/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 126, Seção 1, de 8 de julho de 2025, página 142, ONDE SE LÊ: "Ref.: Processo n. º 25000.059257/2011-60. Interessado: A DE O AMARO.", LEIA-SE: "Ref.: Processo n. º 25000.065726/2013-41. Interessado: A DE O AMARO.".
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.907, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.907, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.907, DE 1º DE julho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 1.022, de 29 de novembro de 2023, que readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.996, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.996, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.996, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
10/07/2025
DESPACHOS de 9 de julho de 2025
DESPACHOS de 9 de julho de 2025 DESPACHOS de 9 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.144073/2014-47. Interessado: DROGARIA MARCELINO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do...
10/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.525, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.525, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.525, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
10/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.523, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.523, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.523, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
10/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.522, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.522, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.522, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...