Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.399, DE 30 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.398, DE 30 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.397, DE 30 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.396, DE 30 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.395, DE 30 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.394, DE 30 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024

(Publicada em 31/12/2024, Seção 1, pg 1.177).

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

06/01/2025

Portaria GM/ms Nº 6.511, DE 3 DE janeiro DE 2025

Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.

Outros

06/01/2025

Portaria GM/ms Nº 6.509, DE 3 DE janeiro DE 2025

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.428 de 29 de dezembro de 2024.

Outros