PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.566, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.566, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.566, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de M...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.565, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.565, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.565, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.564, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.564, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.564, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.563, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.563, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.563, DE 10 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
11/07/2025
DESPACHO Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.551, DE 9 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.551, DE 9 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.551, DE 9 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.247, de 28 ...
11/07/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consul...