Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 734, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 733, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/01/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria GM/MS nº 6.325, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 1, página 889.
07/01/2025
Retificação
No art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 103 de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 e 160,
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.406, DE 3 DE janeiro DE 2025
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.404, DE 31 DE dezembro DE 2024
Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.402, DE 30 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.401, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Salva Vidas, com sede em Uberlândia (MG).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.400, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).