Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4563 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, Rio Doce Professor Germano Coelho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Olinda, no Estado de Pernamb...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.230, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.230, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.230, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.229, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.229, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.229, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.228, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.228, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.228, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
ARESTO Nº 1.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ARESTO Nº 1.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ARESTO Nº 1.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 03 realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, d...
13/02/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico risanquizumabe, para tratamento da colite ou retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em pacientes adult...
13/02/2026
Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do texto do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguiment...
13/02/2026
Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - O que é Deficiência, ...