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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas da Fa...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.683, de 30 de abril d...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Func...