PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No inciso X do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 623, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 16 de março de 2022, seção 1, pág. 119 a 121, Onde se lê: "X - matérias estranhas indicativas de falhas das Boas Práticas: matérias estranhas macroscópicas ou microscópicas, abrangendo: a) artrópodes considerados próprios da cultura e do armazen...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.539, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.539, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.539, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.538, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.538, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.538, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.537, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.537, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.537, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...