Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.483, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.482, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.480, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os Municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 31/12/2024, Edição Extra, págs 3 e 4.). ANEXO (*).
09/01/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.376, de 28 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 249-C, de 28 de dezembro de 2024, Seção 1, página 24.
09/01/2025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.
09/01/2025
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO
DE 2025 Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
09/01/2025
LEI Nº 15.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).